Processo 281686/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:12
Autuado em 01/04/2014 17:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5030/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5030/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5030/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Gestor atual MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Gestor das Contas MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 16:53 do Protocolo 585778/15
09/07/2015 16:54 do Protocolo 550893/15
08/05/2015 10:38 do Protocolo 383733/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5030/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1398/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6918/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 10:46 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2586/2016 -
22/09/2016 09:39 GCFAMG  
20/09/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 12535/2016 - Regularidade. Prestação de contas anual. Regularidade.
27/07/2015 13:54 COFIM Instrução nº 4570/2016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
14/07/2015 08:10 DP  
10/07/2015 17:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1539/2015 -
12/06/2015 09:48 DP Informação nº 15032/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1398/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 2655/2015 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 20:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6918/2014 -

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